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9 de mai de 2011

TSE cancela 1,3 milhão de títulos de eleitores que não votaram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado ausência nas três últimas eleições. De acordo com o levantamento do TSE, o número de documentos passíveis de cancelamento era de pouco mais de 1,4 milhão após os dois turnos das eleições do ano passado, e somente 72.104 eleitores regularizaram sua situação. À época do pleito, o total de eleitores no País era de 135.804.433.

O eleitor que deixar de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição e faltar a mais dois pleitos sem justificar tem o documento cancelado. A Justiça Eleitoral pode contar faltas a eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não estão sujeitos à regra os que detêm a prerrogativa constitucional do voto facultativo - os que tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos na época do pleito, analfabetos e portadores de deficiência que impeçam de votar.

Quem teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, o cidadão pode ter dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para reativar o título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas.

Em 2009, foram cancelados 551.456 documentos de eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, consequência de ausências no pleito de 2006. Após o referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004.

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