Aconteceu ontem (17/08), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda audiência pública promovida pela Corte para debater as resoluções que orientarão o pleito municipal de 2012. O encontro foi aberto pelo relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani. Um debate com os representantes dos partidos políticos as regras acerca das pesquisas eleitorais, apuração dos crimes eleitorais e escolha e registro de candidatos. Cada representante inscrito teve cinco minutos para se manifestar. As minutas das resoluções já estão disponíveis no site do TSE (clique aqui).
No último dia 10, o ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções, conduziu a primeira audiência pública para o pleito de 2012, ocasião em que foram recebidas sugestões para as resoluções que tratam de representações, assinatura digital do sistema, cédulas de contingência, formulários e lacres para as urnas eletrônicas.
O TSE tem até o dia 5 de março de 2012 para expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. No entanto, a intenção do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, é aprovar até o final deste ano todas as resoluções que orientarão o pleito de 2012.
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