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18 de mar de 2011

ELES ESTÃO MATANDO NOSSAS MULHERES. E NÓS COM ISSO

POR MARCOS CRISTIANO NEVES
A lei Maria da Penha estar prestes a completar cinco anos e os resultados devem acender o  alerta da sociedade para a violência contra a mulher. Se antes todos já sabíamos de alguma forma que as mulheres são as grandes vitimas da violência domestica os números contabilizados pela justiça relativos a este tempo de vigor da lei, nos dão números assustadores, mais também nos advertem para a necessidade urgente de se exercitar políticas serias de proteção as mulheres.
 
Segundo dados publicados no jornal o globo de 13 de março, desde agosto de 2006 quando a lei entrou em vigor, são pelo menos 70.574 mulheres que conseguiram na justiça, medidas de proteção para sair da situação de risco. Na maioria das vezes são medidas que estabelecem a proibição de reaproximação do agressor da vitima. A verdade e que nem sempre tal proibição surte efeito, há centenas e milhares de relatos de casos em que tal medida resulta em morte antes da sentença chegar ao agressor ou logo que recebem o mandado judicial. Isso porque o covarde do agressor ao saber da queixa tem seu momento de fúria e resolve mostrar a "sua propriedade" quem é que manda. Dai a razão pela qual a ação da policia e da justiça devem ser imediatas no ato da queixa e com proteção a vitima. Há caso e casos, alguns absolutamente previsíveis outros nem tanto, o que não se pode e pagar pra ver.

No ultimo fim de semana fui procurado por uma amiga de infância que me relatou um triste período sombrio que ela e sua mãe viveram por conta da tortura psicológica e moral que seu pai as submeteu inclusive com ameaçavam de morte, tendo elas que fugirem de lugar em lugar por um período. Isso aconteceu no fim do ano passado, no dia 05 de dezembro elas foram a delegacia de proteção a mulher prestar queixa, o agressor somente foi chamado a comparecer a delegacia no dia 25 de janeiro, portanto 55dias depois, uma demora que poderia ser fatal. Neste caso o argumento foi que “a justiça estava de férias”.
 
Uma senhora vitima de violência por parte de seu marido tomou coragem e resolveu denuncia-lo, um oficial de justiça foi a sua casa levar um mandado de afastamento, o oficial chegou a sua casa a noite entregou a ordem ao agressor e foi embora. Na casa ficou o agressor e a mulher sua vitima. E isso mesmo. E ai qual seria o resultado esperado desta ação inadequada e inconseqüente, é possível considerar que a vitima foi protegida pela justiça?

No Brasil houve pelo menos 76.743 sentenças definitivas em processos de agressão a mulheres destas pelo menos 32.452 são do Rio de Janeiro que é o estado com recordes nos números, estes números não representam condenações, mas elas são maioria.
 
O Rio é o estado que concentra a maioria das medidas de proteção a mulher do Brasil, são 28.303 e ainda 32.452 sentenças nestes quatro anos e sete meses. Só no ano passado foram 10.122 medidas de proteção. Os números mostram uma crescente nas denuncias e nas punições, mais ainda há muita impunidade para a violência contra a mulher.
 
Eu quero tratar mais profundamente deste tema tão serio, quero falar das políticas e das praticas de proteção e prevenção, do papel do estado e do cidadão, das verdades e dos mitos com relação a este tema.

No século chamado das Mulheres elas ainda são as maiores vitimas do machismo e da intolerância.

E nós com isso?

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