Movimento Pró-Democracia

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9 de mai de 2011

TSE recebe recurso contra o governador de 12 estados

Desde o início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 13 recursos contra a expedição de diploma de governadores eleitos em 2010. Dois desses recursos contestam a eleição da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Os processos mais recentes pedem a cassação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Hamilton Carvalhido.

Já o governador André Puccinelli é alvo de recurso apresentado pela coligação adversária. A alegação é de que ele teria praticado abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social. Quem relata este processo é a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os outros governadores que tiveram seus mandatos questionados pertencem aos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

Até o momento, três recursos já estão em fase de produção de provas. São especificamente os recursos contra os governadores de Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Norte. Nesses processos, já foi determinada a oitiva de testemunhas, a juntada de documentos ao processo e o depoimento dos acusados.

2006

Em relação às eleições de 2006, foram apresentados no TSE sete recursos que pediam a perda do mandato de governadores. Em três deles o resultado foi a cassação do mandato dos acusados: Maranhão, Paraíba e Tocantins.

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