Movimento Pró-Democracia

Nossas lutas: * Conscientização Política da População * Instrução dos Direitos e Deveres do Cidadão * Fiscalização dos Processos Eleitorais

12 de mai de 2010

Vitória Parcial da Iniciativa Popular

     Nesta terça feira, dia 11 de Maio, o projeto de iniciativa popular Ficha Limpa foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterar o texto original da iniciativa. Para ser concretizado, ele deve ser aprovado pelo Senado e após isso deverá ser sancionado pelo Presidente Lula.

     Temos aí uma grande vitória que talvez não possa ser aproveitada nestas eleições. Segundo alguns juristas, a Lei Ficha Limpa só poderá ser aplicada nestas eleições se for sancionada por Lula antes das convenções partidárias. Infelizmente pode ser difícil disso ocorrer, devido aos trâmites burocráticos. Entretanto não devemos ficar irritados com isso, devemos focar nossos esforços para que a lei seja também aprovada pelo Senado e pressionar o Presidente Lula para que a sancione.

     Temos uma segunda batalha vencida! A primeira seria a possibilidade da ocorrência desta iniciativa que se deu graças ao trabalho do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), e a segunda a própria vitória da vontade do povo perante a Câmara.

     Consideramos tal empreitada um marco em nossa democracia e esperamos que com isso vejamos e sintamos o enfraquecimento da corrupção em nosso país. Não devemos nos iludir em crer que com essa medida a corrupção irá desaparecer, mas sim sabermos que ela irá se tornar mais escusa e tentará com todos os esforços ser menos escancarada. A Lei da Ficha Limpa pode, por um lado, estimular que os políticos corruptos se acobertem no véu da ignorância, mas hoje temos, em conjunto a Lei, diversos projetos, tais como o Excelências e o Transparência, que visam a publicidade dos atos de nossos políticos.

     Que nos mantenhamos com olhos fiscalizadores e que não meçamos esforços para que o Ficha Limpa se concretize e não deixe de ser aquilo no qual se propõe.

2 comentários:

joven disse...
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