Movimento Pró-Democracia

Nossas lutas: * Conscientização Política da População * Instrução dos Direitos e Deveres do Cidadão * Fiscalização dos Processos Eleitorais

18 de set de 2010

Voto Nulo?


Não é de hoje que muitos de nós votamos nulo devido à insatisfação com os candidatos, oposição ao sistema eleitoral, dentre diversas outras razões. Uma das polêmicas desta discursão é se o voto obrigatório seria de fato mais eficiente no processo democrático do que o facultativo.
Do lado dos defensores do voto obrigatório, muito se defende que a garantia da presença do povo no processo eleitoral, a demanda destes seria refletida na atividade política do país. Se muitos da nação decidissem não votar, somente os interesses daqueles que votaram seriam atendidos no Governo, o que geraria as desigualdades.
Entretanto, os defensores do voto facultativo argumentam que nem sempre votar em algum candidato é garantia de representação efetiva, pois não são todos os segmentos da sociedade que conseguem candidatar-se com iguais oportunidades em detrimento de diversos outros. Justamente essa realidade demonstraria a ineficiência do voto obrigatório.
Por mais que tenhamos todo um debate circulante sobre o assunto, o processo eleitoral vigente segue as determinações do TSE. Tendo diversas destas esclarecidas, acreditamos que a população possa, através do maior compreendimento do nosso sistema representativo, ter mais consciência de todo o processo vigente, tanto o debatido quanto o atual.
De acordo com o TSE, a anulação de votos só ocorre quando estes são obtidos através do abuso de poder político, econômico ou de autoridade, ou quando são comprados. Incluem-se nas possibilidades os casos de fraude e coação. Fora estes fatores, as eleições não são anuladas, pois os votos nulos não são computados. Não votar nulo serviria também para impedir que aquele candidato que você não quer votar seja eleito.
Apesar desta posição do TSE não por um fim a discursão, pois representaria um “pseudo voto facultativo" que não detém em si os interesses de todos os segmentos sociais, votar nulo não representaria de fato uma maneira de demonstrar a insatisfação com a conjuntura política. Esperamos que o leitor, com tais informações, possa ter um voto mais consciente e assim consigamos, em conjunto, contribuir para a mudança do nosso estigma político.
Fonte: TSE

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