Movimento Pró-Democracia

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31 de mar de 2011

Todo poder emana do povo, exceto no Congresso

Resistência à sociedade continua mesmo com Lei da Ficha Limpa

Jornal do Brasil
Ana Paula Siqueira

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) voltou à cena e junto com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou na última terça-feira, em Brasília, o projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. O MCCE é o mesmo que encabeçou a luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, aprovada ano passado. Mas, apesar das conquistas, os obstáculos para a participação da sociedade no processo legislativo continuam os mesmos.

Para que uma proposta de iniciativa popular seja apresentada ao Congresso Nacional é preciso ter a assinatura de pelo menos 1% do número total de eleitores, o que equivale a mais de 1,3 milhão de pessoas. Apesar do sentimento de que tudo é possível com a mobilização, as próprias organizações reconhecem que deputados e senadores relutam para manter as barreiras que separam a sociedade do Congresso. O objetivo, afirmam, é claro: a manutenção do poder.

A aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional foi uma prova do que a população é capaz de fazer quando se mobiliza. Essa, no entanto, foi apenas a terceira proposta aprovada pelos parlamentares que tiveram como autores a sociedade. Na Câmara, um grupo de trabalho foi formado para estudar mecanismos que possam facilitar a apresentação desse tipo proposta.

Fonte : JB

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