Movimento Pró-Democracia

Nossas lutas: * Conscientização Política da População * Instrução dos Direitos e Deveres do Cidadão * Fiscalização dos Processos Eleitorais

22 de jun de 2011

Não há “plano B” no Rio de Janeiro Por José Paulo Grasso em 20/06/2011 na edição 647

Lí essa matéria no Observatório de Imprensa e achei super interessante a abordagem da midia numa versão social e política de um claro ganho de vantagem, algo que passa desapercebido por algumas pessoas mas que precisam ser vistas e realmente avaliadas dentro da realidade vivenciada pelas classes desfavorecidas por esse "Desgoverno" insano. Parabéns pela matéria ao Observatório de Imprensa!
.

Pobre Rio, não bastassem suas mazelas, mais de meio século de incúria administrativa, uma oportunidade única de se reinventar sendo jogada no ralo, ainda conta com um grupo midiático que insiste em apresentar um Rio desfocado da realidade vivida por seus moradores. Os jornalistas que vivem no “Rio midiático” e sofrem no mundo real, sabem como a população e seus próprios familiares precisam do exercício ético do seu trabalho para apresentarem uma realidade que só pode ser oferecida por uma mídia isenta e investigativa. Decorre disso que para alguns do jeito que está é que deve ficar: com a população na ilusão de que o Rio irá mudar mesmo, com todos os sinais apontando, de forma inequívoca, de que isso é uma falácia.

Reportagem recente no jornal O Globo mostrou que uma ciclovia municipal na Zona Oeste, ao inaugurar, já exibia descaradamente todos os mais variados malfeitos e ainda custava o preço de uma estrada, que tem um padrão completamente distinto pela diferença de peso dos usuários: míseras bicicletas contra carros, ônibus e caminhões; ou seja, “aparentemente” houve um escandaloso superfaturamento, segundo a tabela da Associação de Empresas de Engenharia do Estado do Rio (Aeerj), que foi ouvida para a matéria.

Não é que dezesseis dias depois este mesmo jornal informa que, apoiado em diversos “depoimentos técnicos” contraditórios entre si, “aparentemente” tudo está dentro da lei, negando assim aquilo que tinha sido apurado antes com apoio insuspeito do Crea? E ainda publica esta pérola: “Com as alterações tivemos ganhos superficiais em qualidade”.

E se não der certo?

Claro que se houvesse uma apuração jornalística séria os fatos desmontariam a segunda versão ou serviriam de base para um processo judicial contra o difamador. Como no Rio a informação não tem concorrência, a quem interessa mostrar esse tipo de “comportamento suspeito”, já que o Rio está vivendo um “ciclo virtuoso” e fim de papo?

Só que os bombeiros, o serviço público mais bem avaliado pela população, não concorda com isso e se manifestaram para expor que o segundo maior PIB do Brasil paga os piores salários, indecentes R$ 960,00 brutos, para quem arrisca a vida diariamente. A coisa desandou e eles foram presos. A população reagiu e foi apoiar um movimento que deixou bem claro para todos a bagunça que envolve as contas públicas como, por exemplo, dinheiro carimbado para reequipar os bombeiros sendo usado para construir pontes, entre outros arranjos “necessários” para que a máquina pública não desande. Isso é ilegal, mas e daí?

Houve uma caminhada na Av. Atlântica definida como uma “onda vermelha”, cuja manchete impressa foi: “Passeata de bombeiros reúne 27 mil em Copacabana”. Deve ter pegado mal, porque o mesmo veículo, para a mesma matéria em sua versão digital, já apresentava outra versão: “Passeata de bombeiros em Copacabana supera expectativa e reúne 15 mil pessoas, diz PM.”

Só para ilustrar melhor outro exemplo do mesmo grupo noticioso, voltado especificamente para o setor econômico, tinha uma matéria que falava em 5 mil pessoas, no mesmo dia. Será que essa liderança midiática já parou para pensar que se por acaso o que ela inexplicavelmente está apoiando não der certo, como no episódio exemplar da Cidade da Música “Dr. Roberto Irineu Marinho”, as consequências serão pesadas para toda a população e que ela sofrerá os efeitos também?

Vamos esperar quebrar o estado?

Até cegos do tipo que não querem ver enxergariam que o que está em andamento tem tudo para dar errado. Só para melhorar o salário dos policiais militares, incluindo os bombeiros, serão necessários R$ 4,6 bilhões. Se for para finalmente dar aumento temos várias categorias na fila, como médicos (R$ 1.260,00), professores (R$ 728,00, isto é uma maldade) e muitas outras. É claro que o erário não tem essa verba, como fica claro na proposta apresentada em que seria dado um aumento de 1% (um por cento) ao mês até 2014 para os bombeiros. E não há perspectiva alguma de aumento da arrecadação.

Como notoriamente não existem políticas públicas de curto, médio e longo prazos, que pelo menos “sugiram” qualquer melhoria, visto que em função da falta de qualidade de vida as prioridades têm que ser outras, a inexprimível segurança pública. Dessa forma, nunca haverá verba para investimentos que mudem essa situação no horizonte. E aí, ninguém reage? O secretário Beltrame já afirmou que “nada sobrevive só com segurança”, ou seja, há que necessariamente revitalizar-se a economia.

Isso tudo vem acontecendo em meio a um injustificado e elevado “gasto” de verba publicitária, para promover uma “fantasia” de que o Rio está mudando, porque iremos promover uma Copa e as Olimpíadas, embora as contas públicas que estão sendo divulgadas em função dos bombeiros não fechem.

A realidade é sabidamente outra, como fica comprovado pela atração de setores produtivos somente através de incentivos fiscais, o que demonstra a total falta de perspectiva de a arrecadação aumentar para fazer frente aos tão necessários aumentos de salário. Se o governador cumprir o prometido e instalar todas as UPPs, haverá um aumento de pelo menos 20% nas despesas, sendo que a partir de 2014 começaremos a pagar os empréstimos contraídos para a Copa e que foram de bilhões. E aí, como ficará a situação? Se tivéssemos uma imprensa livre, isso seria investigado em detalhes ou será que o setor acha que ficará imune a toda essa bandalha? Vamos esperar quebrar o estado de vez para ver como fica?

Qualidade de vida

Um leitor atento perguntaria “e o pré-sal?” Podemos nos dar por muito satisfeitos se os atuais royaltiesforem mantidos, mas aponte um só lugar onde se tenha noticia de que ele gerou desenvolvimento sustentável, ao invés de escândalos de malversão de verbas? Aliás, os royalties também são usados para pagar folha de pagamento, o que é ilegal, (mas) e daí? A exploração petrolífera será altamente técnica, não se encaixando no perfil de nossa mão de obra, para piorar será altamente mecanizada pelas condições abissais, além do que o ICMS não é cobrado aqui.

Sobraria a indústria naval, que monta cascos cuja toda tecnologia é importada (os preços do setor são escandalosamente superiores aos estrangeiros em mais de 50% e estes empregos só são mantidos por vontade política); o setor siderúrgico com o escândalo de Sepetiba (o prefeito falou que se a licença tivesse que ser dada por ele hoje não a daria já que não se pagam impostos, nem se cria um pólo e gera empregos, disso, só aumentou em 50% a poluição do RJ e ainda não está funcionando em toda a capacidade logística: terminais portuários (altamente poluidores, nenhum imposto e pouco emprego) e empresas distribuidoras (só vêm através de isenções fiscais e possibilidade de empregos), o Porto de Açu, serviços off-shore e os investimentos no Campus da UFRJ. Estes setores sustentam o posto de segundo maior PIB para o Rio, o que é um engodo, porque não há políticas públicas que sustentem um real desenvolvimento socioeconômico. Ou seja, o PIB é alto, mas o trabalhador não vê os benefícios.

“O Rio tem desafios importantes e urgentes nas áreas de inclusão social, redução da desigualdade, ordenamento urbano e melhoria da qualidade de vida da sociedade fluminense. Chama a atenção o desafio da Região Metropolitana que, excluída a capital, concentra mais de cinco milhões de habitantes (36% da população do estado) e sofre com péssimos indicadores socioeconômicos” resume Julio Bueno, secretário de desenvolvimento do estado do RJ. “De forma mais ampla, é preciso notar que a maior parte dos investimentos que estão sendo feitos pertencem à economia do século 20. O real desafio do Rio é fazer com que esses investimentos alavanquem a economia do século 21. É preciso criar incentivos para perenizar e desenvolver empresas de serviços especializados e inteligência, centros de pesquisa e desenvolvimento e empresas de tecnologia”. Só que para isso é necessário desenvolver de forma clara uma coisa chamada qualidade de vida. O problema é querer, ter vontade política para encarar isso.

Aumento de R$ 40 milhões no ISS

Já na prefeitura, que ainda respira porque sua secretária de fazenda conseguiu “operacionalizar”, depois de uma luta de um ano e meio, o maior empréstimo já concedido pelo Banco Mundial para fazer uma operação casada com o BNDES, diminuindo a taxa de juros (cobrada como castigo por não cumprimento de metas pelo antigo alcaide, que deixou esta herança) de 9 para 6% e assim ter R$ 300 milhões para investimentos carimbados por projetos apoiados pelo Banco Mundial e implantou a nota eletrônica que, se bem conduzida, tem o poder de diminuir a informalidade e restituir a livre concorrência.

O que existe hoje na cidade é uma especulação imobiliária em andamento na Barra (“trinta anos em cinco”, lembram?) e outra na área portuária. Qual é a política pública da prefeitura para superar os atuais problemas? Como ela vai reverter a degradação suburbana e da periferia? Por que não se toca neste assunto que é fator determinante para reunir uma “Cidade Partida”? Não é porque vamos fazer uma Copa e as Olimpíadas que a situação irá reverter sozinha. Em todos os lugares onde houve reversão tinha ummaster plan com planejamento em curto, médio e longo prazos, ancorado numa atividade que garantisse a revitalização da economia. Aqui, nos vamos tentar o famoso "jeitinho" e perder uma chance única?

O tão falado “ciclo virtuoso” aconteceria se a retomada do controle dos territórios pelo estado e a incorporação à cidade formal dos 46 milhões de metros quadrados ocupados pelas 1.020 favelas do Rio virassem realidade. Até agora, após mais de dois anos de política de segurança, só 55 foram pacificadas, ou seja, nem 5,4% foi efetivamente cumprido, sendo que, na verdade, o que está se vendo é uma interiorização da criminalidade com reflexos por todo o estado.

O aumento de receita que adviria dessa ocupação é parte de um processo que economistas modernos passaram a chamar de círculo virtuoso. Só de adicionais no bolo tributário municipal seriam R$ 90 milhões por ano. Os cálculos estimavam um crescimento de 4% (R$ 50 milhões) no recolhimento de IPTU, sendo aplicada a alíquota mínima de cobrança. No ISS, o aumento seria de 1,6% (R$ 40 milhões), com a regularização de 30 mil estabelecimentos em favelas. Hoje, das mais de 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais (sem contar salas) existentes na cidade – tanto no asfalto quanto em favelas e loteamentos irregulares, cerca de 710 mil apenas (32,22%) pagam IPTU, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.

Trans-olímpica não tem recursos garantidos

O próprio secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, informa que a prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$150 milhões por ano. Se a economia fosse revitalizada, quanto passaria a ser arrecadado de IPTU? Mas, o principal é em quanto aumentaria o ISS? Com um aumento da arrecadação comprovado, finalmente se poderia investir em qualidade de vida e começar a quebrar a espiral negativa a que o município está submetido.

Tomemos o exemplo da Light. Só este ano divulgou-se que a empresa tem uma perda anual com “gatos” da ordem de R$ 1 bilhão (só 40% nas comunidades) e que resolvido esse problema o custo da energia elétrica poderia diminuir em até 20%. O que está sendo feito no sentido de revitalizar uma economia que há mais de meio século apresenta sérios problemas que levaram a falência os serviços públicos e privados?

Encomendaram um estudo (“chapa branca”) desses que normalmente são feitos antes desses eventos midiáticos e que nunca se concretizam, onde delirantemente aparecem investimentos em diversas áreas do Rio no patamar de R$ 53,2 bilhões, que irão gerar 90 mil empregos, que, claro, não são explicados se serão temporários ou definitivos. Como a enorme maioria dos empreendimentos será de empresas focadas nos eventos midiáticos, não será difícil precisar que se efetivamente concretizados serão de natureza efêmera. O problema é que o Beltrame já avisou que é preciso gerar emprego para os moradores beneficiados pelas UPPs, que já chegam a mais de 300 mil pessoas. Há um déficit de mais de um milhão de empregos e vamos “gerar” noventa mil, temporários? Porque não há uma âncora clara que sinalize um desenvolvimento sustentável, que comprovadamente possa gerar a quantidade de empregos necessária, qualidade de vida e a revitalização da economia?

Para complicar, investimentos prometidos ao COI como a trans-olímpica, que ira ligar a Barra da Tijuca a Deodoro e parte do Morar Carioca (de urbanização das favelas), ainda não têm os recursos garantidos de cerca de iniciais R$ 4 bilhões. Sendo que este dinheiro virá de empréstimos e terá que ser pago. Montreal levou 32 anos para pagar as suas Olimpíadas e lá não havia problemas em série como aqui.

Cidadãos de segunda classe?

Ou seja, o pós-2016 é de dar calafrios. Desemprego em massa na construção civil, fim de empregos temporários, queda na arrecadação, empréstimos vencendo e aquele gostinho de ter perdido uma oportunidade única de se reinventar, como outros lugares que tinham problemas iguais ou piores do que os nossos conseguiram...

Mas isso não é tudo. Após décadas de investimentos faraônicos, que irresponsavelmente nunca apresentaram retorno nem econômico, nem para a integração da cidade, mas que só criaram divisões e esvaziaram cada vez mais as áreas suburbanas e periféricas como a Cidade do Samba, Cidade da Música, Cidade das Crianças, Centro de Convenções Internacionais como o Riocentro e o Cidade Nova, sem esquecer o ridículo plano diretor Cidade Nova, agora vamos ter a revitalização da área portuária planejada pelos mesmos anônimos formuladores de políticas públicas.

Eles já começam admitindo que existem dois Rios, o do “ciclo virtuoso” e a da realidade diária. Para o primeiro foi criada uma operação nebulosa onde houve um “leilão” para somente um comprador autorizado e que irá dar a um consórcio a oportunidade de fazer obras estimadas em iniciais R$ 8,5 bilhões. Não há o menor comprometimento com a transparência dos custos e gastos e não se fala em projeto básico ou executivo. Não há a apresentação de um conceito mostrando para a sociedade uma preocupação com o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental do Rio através da revitalização da área portuária, que em todo o mundo foi utilizada como instrumento de transformação com sucesso absoluto. Tampouco a mídia toca nesses temas. Por que será?

Os sábios do planejamento decidiram "espetacularmente" assumir que as realidades têm que serem separadas: para o Rio virtual, o do “ciclo virtuoso”, há uma coleta de lixo e uma manutenção urbana privada, pasmem, já que, por tabela, estão admitindo que o serviço municipal seja falho e que deve ser feito desta forma (precária) só no Rio que não é “Maravilha”. E aí, vamos deixar isto acontecer e virar, definitivamente, cidadãos de segunda classe?

Qual é o comprometimento da prefeitura?

Não podemos esquecer também do “legado” pós-Olímpico que já é um fracasso anunciado: o Centro de Convenções Internacional não foi planejado para atender a um turista que apresenta o mais elevado padrão de gasto médio mundial e que só põe os pés em lugares especialmente preparados para atraí-los, o que não é o caso. Ao conversar com o formulador deste crime contra os interesses públicos ele admitiu que o conceito estava completamente errado, mas que ia ficar do jeito que está porque ele não iria admitir isto em público.

Em todas as revitalizações das áreas portuárias pelo mundo, estes espaços passaram de degradados a um dos metros quadrados mais caros. Alguém deveria explicar por que para convencer os empresários a investir no projeto carioca é preciso se oferecer incentivos fiscais a empresários no exterior e trabalhar em sigilo total. Isto é escandaloso e merecia um tratamento especial da imprensa investigativa.

Como se não bastasse e a cidade funcionasse às mil maravilhas, irão demolir um viaduto imprescindível ao tráfego no centro, o que provocará um nó no transito da cidade, que já anda bem complicado, para refazer subterrâneo a um custo absurdo e por motivos meramente estéticos a um custo estratosférico. Nem o alcaide da Cidade da Música ousou tanto...

Aliás, qual é mesmo o comprometimento de uma prefeitura com o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de sua cidade? Se em todo o mundo a atração de um evento como uma Copa ou Olimpíadas é aproveitado para melhorar a mobilidade urbana, visando claramente receber bem os visitantes de tais acontecimentos, para se desenvolver a maior indústria do mundo, o turismo, já que uma cidade só é boa para o visitante quando também é boa para o morador já que esta simbiose determina o incremento perenizado da qualidade de vida. E aqui, qual é a explicação?

Com a palavra, os militantes da informação

A qualidade de vida, quando digna, é o fator imprescindível que proporciona o retorno mais disputado atualmente, pois atrai as indústrias inteligentes do século 21, conhecidas como indústria limpas, tais como o setor internacional de serviços que englobam desde empresas de serviços especializados e inteligência, centros de pesquisa e desenvolvimento, bancos, parques de diversão, comércio internacional, a empresas de tecnologia. Portanto, num Rio com qualidade de vida, quem é que não vai querer se instalar, morar, passar férias ou finais de semana?

Com o turismo a indústria criativa se desenvolve em todo o seu potencial, o que atrai o setor industrial que se espalharia pelo subúrbio e periferia gerando milhões de novos empregos e aumentando a arrecadação em bilhões de dólares. Com o detalhe de que onde o turismo foi utilizado como instrumento de transformação, os resultados apareceram em curto prazo, sendo que no Rio, que já possui simplesmente o maior potencial do mundo, isso poderia ser aproveitado para unir toda a sociedade em um pacto para o aumento da renda per capita, o que eliminaria o atual abismo social que mantém a “Cidade Partida”. Esta transformação deveria ser iniciada pela revitalização da área portuária, provocando reflexos planejados e determinantes para a recuperação dos subúrbios e da periferia.

Se isto não for pensado agora, travará o futuro do Rio para sempre.

A pergunta é: se o turismo pode fazer uma transformação radical da cidade, levando-a em curto espaço de tempo à vanguarda mundial do setor, transformando o Rio numa cidade com um dos melhores índices de qualidade de vida do mundo e, simultaneamente, proporcionando uma tão necessária justiça socioeconômica, cultural e ambiental que se eternizará através da exploração controlada da atividade, por que isso não é aplicado aqui? Com a palavra, os corajosos militantes da nobre arte da informação...

Mas parte desse pessoal está fazendo o seu trabalho. Matéria recente do Globo Esporte mostrou o que está acontecendo na África do Sul. Estádios de milhões às moscas ou subaproveitados, desemprego, falta de qualidade de vida etc. Eles mostraram o que poderá acontecer aqui amanhã se a mídia não exercer o seu importante papel.

***

[José Paulo Grasso é engenheiro, coordenador do movimento Acorda Rio]

.

0 comentários: