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19 de jan de 2010

Agetransp é criticada e pode ser investigada pelo Ministério Público

A Agetransp é responsável por fiscalizar os trens, o metrô e as barcas do Rio de Janeiro. Mas o que se tem visto são atrasos e defeitos nos trens, confusão nas barcas e superlotação na linha recém-inaugurada do metrô.

Na página da Agetransp na internet estão as atribuições da agência. Entre elas, garantir a eficiência, qualidade e segurança dos serviços prestados, corrigir falhas ou problemas na prestação de serviços e defender os direitos dos usuários.

Mas, para o engenheiro Sérgio Baloussier, especialista em transportes, a Agetransp não está cumprindo seu papel. “À medida em que for constatado que a falha depende apenas do operador, deveriam ser aplicadas advertências e multas. Espero que nunca se chegue ao extremo da cassação”, afirmou Balloussier.

Nos últimos dois anos, a Agetransp analisou 73 processos, muitos relacionados a falhas e precariedade dos serviços. Mas aplicou apenas seis multas: cinco foram para a Supervia e uma para a concessionária responsável pelas barcas. O metrô, que tem sido um dos campeões de reclamações dos passageiros, não recebeu nenhuma multa e foi absolvido em alguns dos processos.

A Agetransp é comandada por cinco conselheiros, indicados pelo governador e aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles têm mandatos de quatro anos, que podem ser renovados uma vez, e não saem barato para o contribuinte. Em 2009, o custo da Agetransp para os cofres públicos foi de R$ 6 milhões.

O deputado Alessandro Molon (PT), da Comissão de Orçamento da Alerj, pediu ao Ministério Público a abertura de um inquérito para apurar a omissão da Agetransp em relação aos problemas específicos do metrô.

“Falta atuação, compromisso e agilidade. Falta uma presença maior na fiscalização dos transportes concedidos e uma punição das concessionárias. Quando uma concessionária prejudica a população, se ela não sofrer nenhuma sanção, ela fica à vontade para continuar prestando um serviço de péssima qualidade”, criticou Molon.

A Agetransp afirmou, em nota, que uma equipe faz inspeções diárias nas estações e cuida da fiscalização. A agência diz que tem procurado se adaptar ao aumento da demanda pelos serviços de transporte e continua a aplicar as multas e advertências necessárias, mas dentro da legalidade.

O governo do estado afirmou que a Agetransp tem autonomia para fiscalizar, mas acrescentou que tem cobrado que a agência faça essa fiscalização de forma mais rigorosa e efetiva.

Fonte: http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1453049-9099,00-AGETRANSP+E+CRITICADA+E+PODE+SER+INVESTIGADA+PELO+MINISTERIO+PUBLICO.html

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