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12 de mar de 2010

Rio reage com fúria ao roubo dos royalties

O Rio reagiu com fúria à emenda aprovada ontem por 368 deputados estaduais que assaltou os bolsos do estado e dos municípios produtores de petróleo. Em protesto na BR-101, em Campos, manifestantes fecharam a estrada por mais de 12 horas e incendiaram boneco representando o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que garfou dos cofres do Rio R$ 7,55 bilhões — R$ 2,5 bilhões seriam repartidos entre 87 municípios.


“Esquece Olimpíada, esquece Copa do Mundo, esquece tudo, acabou o estado! Isso é a maior leviandade que a Câmara fez na História. Nunca vi tanta irresponsabilidade e ilegalidade na vida”, esbravejou Cabral, ontem, que chorou ao comentar a decisão da Câmara dos Deputados, em aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), na Gávea.

A reação do Rio tem nova manifestação prevista para quarta-feira, na Cinelândia, às 16h, convocada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, através de sua presidente, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (condição negociada, para que os manifestantes, acabassem com o bloqueio na BR-101, no Norte do Estado). Na Câmara, parlamentares fluminenses já preparam mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impugnar a votação. No Senado, para onde vai a Emenda Ibsen, a bancada do Rio vai se reunir com representantes do Espírito Santo e São Paulo, que também são produtores de petróleo, e planejar ação conjunta.


Prefeitos dos municípios afetados — alguns perderão 99% de suas receitas com o novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleo — falam em ‘fechar as portas’ caso a emenda não seja derrubada pelo Senado ou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula prometeu terça-feira vetar possível decisão contrária ao Rio e voltou a reafirmar essa posição ontem a interlocutores próximos. O veto, no entanto, pode ser derrubado na Câmara novamente. Esse é o maior risco do Rio.

Em último caso, os prefeitos apostam no Supremo Tribunal Federal (STF), já que consideram a emenda inconstitucional. No tribunal já tramita ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. “Isso não é apenas um assalto, é uma bomba. Nós vamos ter de fechar as portas, vai ser um caos na região. Mas temos esperança na Justiça, já que mudaram as regras no meio do jogo”, lamenta a prefeita de São João da Barra, Carla Machado. O município é o que mais depende de royalties no estado, com 81% de seu orçamento de R$ 198 milhões vindos do petróleo.

CIDADES À BEIRA DO CATACLISMA

“Vai ser uma catástrofe! As cidades continuarão a crescer, porque a toda hora chegam trabalhadores envolvidos com a exploração do petróleo, e o poder público não vai ter condições de dar qualidade de vida. É uma falência anunciada”, desespera-se o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar. Em Búzios, há ainda a preocupação com a acolhida aos turistas. “A região vai virar grande Serra Pelada (localidade, no Pará, que vive na miséria apesar do garimpo de ouro). Acabam os investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, alerta o prefeito Mirinho Braga.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB) vai entrar com mandado de segurança no STF na semana que vem, com base no regimento da Casa: “Essa não é uma emenda qualquer. Não poderia ser protocolada porque não preencheu o número de assinaturas. Uma maioria não pode violar o regimento em um dia”.

Senadores do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo — produtores que perdem com a reconfiguração na distribuição dos royalties — vão se reunir terça-feira e discutir estratégia para reverter a proposta de Ibsen. O senador Francisco Dornelles (PP) classificou a aprovação de inconstitucional, imoral, indecente, ilegal e debochada. “Agride a todos os princípios básicos da federação. Temos que fazer força para que prevaleça o bom senso. Temos que procurar entendimento”, defende.

Protesto forma 11 km de engarrafamento

Em Campos, manifestação no Km 75 da BR-101, que vai da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo, deixou a via interditada das 7h até as 19h20, causando engarrafamento de 11 km à tarde. Manifestantes queimaram pneus e usaram um trio elétrico para protestar contra o projeto que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Mais de 200 pessoas ocuparam a pista, entre elas, representantes da OAB, Associação de Produtores, Câmara de Dirigentes Lojistas e Crea. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, compareceu e anunciou outro protesto na quarta-feira, na Cinelândia.

Bancada fluminense aposta no veto de Lula
O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), vai convocar o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio para mobilizar as 28 entidades integrantes do órgão contra as mudanças na divisão dos royalties de petróleo. Picciani também vem analisando ações estratégicas para interferir na votação da proposta no Congresso. Ele já trabalha com a possibilidade de o presidente Lula vetar a emenda Ibsen Pinheiro, o que obrigará o Congresso a analisar o veto. Nesse caso, ele pretende mobilizar a bancada do Rio para retardar a nova votação, o que dará tempo à Justiça para analisar recursos contra a mudança na lei. Uma das estratégias será exigir a votação dos mais de 500 vetos presidenciais que aguardam no Congresso Nacional, antes de a questão dos royalties ser votada.

Fonte: Jornal O Dia - http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/3/rio_reage_com_furia_ao_roubo_dos_royalties_68889.html

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