Movimento Pró-Democracia

Nossas lutas: * Conscientização Política da População * Instrução dos Direitos e Deveres do Cidadão * Fiscalização dos Processos Eleitorais

4 de mar de 2011

A INCÔMODA QUESTÃO DOS PARTIDOS NO BRASIL - Parte I


Por Marcos Cristiano Neves

O Movimento Pró Democracia surgiu justamente da luta contra as suspeitas de crimes eleitorais  nas eleições de 2008 (especialmente no segundo turno entre os prefeitaveis), crimes este que de certa maneira estão ligados diretamente a questão da necessidade de uma reforma politica; uma reforma que seja real que trate de temas que realmente farão difereça  no atual sistema politico, e é claro que no meu entendimento a questão dos partidos politicos brasileiros É a espinha dorçal desta necessária reforma.

Acredito que o MPD deva tratar de maneira ampla e inrrestrita deste assunto e mais ainda; deve ser um dos movimentos, militante e atuante nesta discursão com a sociedade por isso passarei a escrever notas para o debate da reforma politica no Brasil. E espero que este debate tenha verdades colocadas aqui por todos nós. Para tanto começo invocando as notas  de Otávio Soares Dulci - Doutor em ciências politicas.

Na agenda brasileira da reforma politica, os partidos figuram como uma questão incômoda. Tanto entre os proprios politicos como entre os analistas e a opinião publica, hpá uma visão difusa de que os partidos brasileiros carecem de substancia e é preciso criar condições para que desempenhem adequadamente o seu papel. No âmbito parlamentar,  projetos de vários tipos tratam de aspectos da legislação partidaria. No que diz respeito a opinião  publica, diversas pesquisas têm indicado que a credibilidade dos partidos é limitada. por exemplo, ao medir a confiança popular nas instituições , a pesquisa Cultura Politica e Cidadania, da Fundação Perseu Abramo, realizada em 97 apurou o seguinte: apenas 7% dos entrevistados declararam confiar totalmente nos partidos (hoje deve ser menos de 1%); 35% declararam confiar até certo ponto, ao passo que 49% não confiavam. Com esse resultado, os partidos ficaram em penúlçtimo lugar numa hierarquia de 20 instituições avaliadas, ligeiramente acima de deputados e senadores, que foram os lanterninhas do ranking.

Entre os estudiosos do tema encontram-se ponto de vista divergentes, mas predomina uma perpectiva crítica cuja versão extrema pode ser vista neste trecho com que Scott Mainwaring iniciou um capítulo sobre experiências partidária brasileira:

"O Brasil tem sido há muito um caso de notório subdesenvolvimento partidário. As principais caracteristicas dos partidos politicos brasileiros são sua fragilidade, seu caráter efêmero, suas fracas raizes na sociedade e autonomia de que desfrutam os politicos com relação aos seus partidos. Comparados aos partidos dos outros paises mais desenvolvidos da America Latina, os partidos brasileiros são singularmente frágeis. De fato, diante do nível de desenvolvimento econômico do país, o Brasil pode ser um caso unico de subdesenvolvimento partidário no mundo".O juizo contudente que o autor emite sobre o subdesenvolvimento partidário brasileiro é digno de nota. As caracteristicas que atribuiu aos nossos partidos - frágeis, efêmeros, pouco coesos - são aqueleas que recorrentemente inspiram propostas de reforma da legislação sobre a matéria. Com tudo, o diagnóstico comparativamente desfavoravel do Brasil no tocante ao desenvolvimento partidário merece ateção mais detida.

Sem dúvioda, a trajetória brasileira no que tange a partidos e eleições é bastante instável. Tivemos tantos sistemas partidários quanto foram os regimes políticos que se sucederam no Brasil desde o Ipério. Sobre as regras eleitorais, convem observar que desde  1945 se realizam eleições em prazos regulares, mas praticamente nenhuma delas foi disputada sob regras idênticas as precedente. Os motivos foram os mais diversos, variando desde inovações nas formas de votação até intervenções causuísticas sobre a liberdade de escolha. As normas relativas à propaganda e ao financiamento de campanhas também têm sido modificadas com algumas frequencia, ora para restringir ora para ampliar a margem de atuação de partidos e candidatos.

O impacto dessa instabilidade sobre a pratica da democracia não deve ser negligenciado. Regras eleitorais estáveis e conhecidas ajudam a consolidar o envolvimento dos cidadãos no processo político e fortalecem a sua confiança nas instituições. Claro, estabilidade não quer dizer imobilidade, e a confiança nas instituições tende s sumentar com inovações que aprimorem o processo e se abra a sociedade como todo, inclusive com a participação de setores organizados independentes. Estas, porém, são medidas excepcionais, não se  supoê que ocorram com frequencia. A experiência  brasileira, nesse particular, teve momentos positivos, tais como a criação da Justiça Eleitoral após a revolução de 1930, a introdução da cédula unica em meados do sécilo XX e a adoção ainda recente do voto eletrônioco (mesmo com suas particularidades de discução). Com tudo, os momentos negativos foram em maior número - e não se limitaram as arbitrariedades das ditaduras de 1937 e de 1964.

O mesmo raciocínio se aplica aos partidos e ao sistema partidário que eles compoem..  Os partidos exercem funções estratégicas numa ordem política: são grupos de competição eleitoral; formam governos ou fazem oposição, dependendo da vontade dos eleitores; representam interesses e opiniões  na esfera pública; e são espaços de formação de lideres e ativistas plíticos. A instabilidade do sistema partidário dificulta o desempenho desssas funções. É com o tempo que os partidos fixam suas raízes, projetam suas identidades - suas marcas, por assim dizer - e desta maneira estabelecem vículos efetivos com os setores de opinião  e os eleitores que pretendem representar.

Há, portanto, um elemento de sedimentação histórica indispensável a vida partidária. Reformas institucionais que interropam esse processo produzem resultados funestos, não só para os partidos imediatamente atingidos, mas também para o sistema como um todo, com repercurssões que se estendem para o futuro. Esse ponto deve merecer cuidadosa reflexão no debate sobre a reforma politica no Brasil. Tendo em vista o nosso histórico de "reformas partidárias", não é de estranhar a falta de confiança popular nos partidos. Uma relação de confiança só se constroi gradualmente.

precisamos de uma reforma partidária que seja definitiva que possibiolite o fortalecimento dos partidos e não  simplistmente de seus politicos e ou lideres.

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